Termos e Condições

Bem-vindo ao byleandr0. Estes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a contratação dos meus serviços.

1. Identificação e Propriedade

Este website e os serviços são geridos por Leandro Santos, freelancer residente em Lousada, Portugal. Trabalho em regime de prestação de serviços por conta própria (freelance).

2. Objeto e Serviços

Estes termos regulam o acesso ao website byleandr0 e a contratação dos seguintes serviços:

• Desenvolvimento Web (criação de sites)
• Fotografia Automóvel e de Produto
• Design UI/UX (criação de interfaces de utilizador)
• Criação de Anúncios (Instagram e Facebook)
• Edição e Criação de Vídeos (Instagram e TikTok)

3. Propriedade Intelectual e Entrega

Todo o material criado por mim (design, código, fotografias) é da minha autoria.

Após o pagamento total do projeto, o cliente adquire o direito de utilização do produto final.

Reservo-me o direito de propriedade sobre o código-fonte e métodos de desenvolvimento, cedendo apenas a licença de uso do site finalizado.

4. Portfólio

Reservo-me o direito de exibir os projetos realizados no meu portfólio, Behance e redes sociais, salvo se for acordado por escrito o contrário (confidencialidade).

5. Processo de Trabalho e Revisões

• Os orçamentos têm validade de 15 dias.
• O trabalho inicia-se apenas após o pagamento de um sinal (50% do valor total, ou outro valor acordado ).
• Cada projeto inclui até 3 rondas de revisões. Alterações adicionais ou mudanças estruturais serão orçamentadas à parte.

6. Responsabilidade e Manutenção

Após a entrega final do projeto, não sou responsável por falhas causadas por alojamento, atualizações ou problemas externos, salvo se for contratado um serviço de manutenção.

O cliente é responsável pelo conteúdo que fornece (textos, imagens, etc.) e garante que possui os direitos necessários para os utilizar.

7. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados recolhidos nos formulários destinam-se apenas à gestão da relação comercial e técnica. Não partilho dados com terceiros. Podes solicitar a retificação ou eliminação dos teus dados a qualquer momento através do meu contacto.

8. Lei e Foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes elegem o foro da Comarca de Lousada.

Última atualização: April 2026